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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2019 - 14:46
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Ordinária. Plano de Saúde
Reembolso de despesas médico hospitalares.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:54
Apelação cível. Ação de reembolso de despesas médico-hospitalares. Plano de saúde.
Aplicação da lei 9.656/1998 aos novos contratos. Oportunização de migração para outro plano. Obrigação satistfeita em conformidade com o contrato.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 09:39
Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos
O colegiado, por unanimidade, unificou a posição das duas turmas de direito privado do tribunal, que vinham adotando interpretações divergentes sobre o tema, aplicando ora a prescrição de dez anos, ora a de três.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Previsão em regulamento.
Ressarcimento de despesas médico-hospitalares.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 18:20
Vítimas devem comprovar despesas pra receber seguro de acidente
despesas médicas e hospitalares suportadas pelas vítimas, não há que se falar em modificação da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:55
Prestação de serviços. Ação de cobrança de despesas hospitalares.
Cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:41
Seguradora não pode cobrar reembolso de despesas em procedimento excluído da cobertura
A Bradesco Seguros S/A não pode cobrar o valor de R$ 1,9 mil de segurado como reembolso de valores
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 10:02
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 10:56
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:25
Consumidor. Ressarcimento de despesas médicas. Limitação do valor de reembolso.
Ausência de informação. Direito à restituição integral. Sentença confirmada por seus próprios fundamentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Aplicabilidade. Procedimento cirúrgico realizado por médico não credenciado. Tratamento de urgência. Possibilidade.
É devido o reembolso das despesas médicas e hospitalares efetuadas pelo paciente, quando se
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:08
Unimed pagará despesas médicas de internação fora da área de cobertura
Unimed foi condenada a reembolsar as despesas médico-hospitalares.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 11:10
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 10:13
Comissária de voo receberá reembolso de despesas com maquiagem
Gastos resultantes de exigências feitas pela companhia aérea não devem ser pagos pela empregada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Integração ao salário do reembolso por quilometragem.
das despesas pela Autora, restando ausente o devido prequestionamento, conforme a Súmula 297 do TST.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:20
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 07:27